Fiscalização apreende 18 carrinhos de ambulantes irregulares na Praia Grande, em Ubatuba
Ação contou com apoio da GCM, Polícia Militar e Secretaria de Infraestrutura para coibir comércio clandestino e riscos à segurança
A equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba realizou, nesta terça-feira (10), uma fiscalização rotineira contra o comércio irregular em área pública na Praia Grande. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Polícia Militar, por meio da atividade delegada.
Durante a operação, os fiscais encontraram diversos carrinhos de ambulantes e bolhas infláveis instalados em um terreno utilizado de forma irregular. Todos os equipamentos estavam sem licenciamento. Na vistoria, foram constatadas condições de higiene precárias, ausência de requisitos mínimos de segurança e risco iminente à integridade física de usuários e frequentadores da praia.
Diante das irregularidades, a equipe realizou a apreensão imediata de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis.
Segundo a secretária da pasta, Alethea Ageu, as ações têm como objetivo coibir o comércio clandestino, especialmente a venda de bebidas alcoólicas sem origem comprovada, milho verde comercializado sem condições sanitárias adequadas e a exploração de equipamentos infláveis sem garantia de segurança.
A Fiscalização também destacou que muitos dos carrinhos utilizavam botijões de gás de forma irregular, situação que representa alto risco de incêndio e coloca em perigo trabalhadores e consumidores.
"Voltamos a enfatizar que o comércio ambulante somente pode ser exercido mediante licenciamento, cumprindo as normas sanitárias, de segurança e de ordenamento urbano. A população e os turistas são orientados a não consumir produtos ou utilizar serviços oferecidos por ambulantes irregulares, uma vez que tais atividades colocam em risco a saúde e a segurança de todos", alertou Alethea Ageu.
