Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé
A agenda de entregas começa em Tremembé na sexta-feira (24)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
A agenda de entregas começa em Tremembé na sexta-feira (24), às 17:00, com a entrega de 97 títulos de legitimação fundiária e 6 de legitimação de posse aos moradores do Bairro Padre Eterno. O evento ocorrerá na Igreja do Pai Eterno, na Rua Alexandre Benedito Neroze.
No sábado, às 09:00, será a vez de entregar 67 títulos de legitimação fundiária para moradores do Bairro Bom Jesus, no distrito de Maresias, município de São Sebastião. As entregas serão realizadas no Núcleo Bom Jesus, na Rua Cesp - n° 56, no distrito de Maresias.
Os dois eventos contarão com a participação do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres. Em Tremembé estará também o prefeito Marcelo Vaqueli, e em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
A Fundação Itesp vai entregar aproximadamente 2.800 títulos em 26 municípios do Estado de São Paulo. Desse total, já foram entregues 877 títulos no Vale do Ribeira e 662 no Pontal do Paranapanema.
