Governo zera IPI de carros sustentáveis fabricados no Brasil
Nova regra vale para veículos compactos com alta eficiência energética, recicláveis e produzidos nacionalmente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10 de julho) o decreto que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros sustentáveis fabricados no Brasil. A medida faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação) e beneficia veículos compactos, leves, com alta eficiência energética, baixo nível de emissão de poluentes e que utilizem materiais recicláveis.
O novo mecanismo cria a modalidade Carro Sustentável, que busca aliar inovação, sustentabilidade e justiça social, com foco em ampliar o acesso da população a veículos mais econômicos, seguros e menos poluentes. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o decreto impulsiona a cadeia automotiva, gera empregos e estimula investimentos.
Para obter o IPI zero, os veículos precisam atender a quatro requisitos obrigatórios:
? Emissão inferior a 83g de CO? por quilômetro
? Composição com mais de 80% de materiais recicláveis
? Fabricação nacional, com processos como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor realizados no país
? Classificação como carro compacto
As montadoras interessadas devem solicitar o credenciamento dos modelos junto ao MDIC, que publicará uma portaria oficial listando os veículos aptos ao benefício. Atualmente, a alíquota mínima de IPI para esses modelos é de 5,27%, mas com a nova regra, o tributo pode ser totalmente eliminado.
Além disso, o decreto redefine a tabela do IPI para outros veículos, utilizando um sistema de bônus e penalidades baseado em critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança veicular e índice de reciclabilidade. Veículos que se destacarem nesses aspectos poderão ter o imposto reduzido em até 3,5 pontos percentuais.
Por exemplo, um híbrido-flex que atenda aos critérios de eficiência energética, propulsão limpa e reciclabilidade nível 1 poderá ter sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%.
A medida entra em vigor em 90 dias e valerá até dezembro de 2026, sem impacto fiscal, funcionando como um modelo de soma zero com base nas vendas totais. Estima-se que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 poderão ter redução no IPI com base nos novos critérios.
Programas como o MOVER e o Carro Sustentável fortalecem a política nacional de descarbonização, promovem a renovação da frota e incentivam a produção nacional. Em 2023, um programa semelhante com descontos de até R$ 8 mil vendeu 125 mil carros em apenas um mês.
