De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, os casos de estupro de vulnerável aumentaram mais de 600% em Guaratinguetá em 2021 .
O estupro de vulnerável consta no Artigo 217 do Código Penal, considerado como qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com crianças de 14 anos - acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
No primeiro trimestre, os casos notificados aumentaram em 650%, somando 15 casos de estupro de vulnerável na cidade de Guaratinguetá. No mesmo período do ano anterior, 2 casos haviam sido registrados. Em 2020, no total, foram registrados 21 casos de estupro de vulnerável no município.
Como nem todos os casos são registrados, é provável que o número de casos seja ainda maior.
As denúncias de violência sexual podem ser feitas na Delegacia da Mulher (DDM), Conselho Tutelar e pelo Disque 100 - serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Dia 18 de maio, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Todos os anos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá, Conselho Tutelar, CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em parceria com escolas públicas e particulares e organizações da sociedade civil, promovem mobilização para convocar toda a sociedade para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes.
Com a pandemia, as atividades estão sendo feitas nas redes sociais e em atividades para as famílias, crianças e adolescentes das escolas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Para se informar sobre o assunto, acesse os arquivos em PFD:
O Faça bonito é uma ação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, para a garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.