Taubaté abre cadastro habitacional de interesse social para primeiro imóvel a partir de janeiro
Registro será obrigatório para participação em futuros programas habitacionais e deverá ser feito exclusivamente de forma on-line
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Taubaté abrirá, a partir do dia 12 de janeiro, o cadastro habitacional de interesse social destinado a famílias que buscam o primeiro imóvel no município. Apesar da abertura oficial ocorrer somente em janeiro, a Prefeitura orienta que os interessados já iniciem o levantamento da documentação necessária.
O cadastro é uma exigência do Ministério das Cidades e deverá ser realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial da Prefeitura de Taubaté. O registro será um pré-requisito obrigatório para participação em futuros empreendimentos classificados como Habitação de Interesse Social no município.
Famílias interessadas em participar de programas habitacionais públicos deverão realizar o novo cadastro, mesmo que já estejam inscritas no pré-cadastro atualmente adotado, que será extinto e substituído pelo novo sistema. A atualização permitirá à Administração Municipal mapear a demanda real por moradia e realizar o cruzamento de dados, evitando duplicidade de inscrições ou participação de munícipes já contemplados em outros programas.
Entre os requisitos básicos para o cadastro estão: comprovar moradia em Taubaté, não possuir imóvel próprio, atender aos critérios de renda familiar, ter idade igual ou superior a 18 anos e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais. A documentação específica poderá variar conforme cada programa e poderá ser solicitada posteriormente.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar atendimento presencial na Secretaria de Habitação, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11, 2º andar, ou entrar em contato pelo telefone (12) 3621-6042.
A Habitação de Interesse Social tem como objetivo garantir o direito à moradia digna para famílias de baixa renda, por meio de políticas públicas, subsídios e condições facilitadas de financiamento, como as previstas no programa Minha Casa, Minha Vida, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a inclusão social.
