INSS inicia pagamento da segunda parcela do 13º e devolução de descontos nesta segunda-feira (26)

Mais de 34 milhões de beneficiários recebem até 6 de junho; devolução de descontos indevidos também será feita

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), a segunda parcela do 13º salário. O pagamento, feito de forma escalonada, segue o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e vai até 6 de junho.

A antecipação do décimo terceiro foi planejada para ser paga em duas parcelas, com a primeira ocorrendo entre 24 de abril e 8 de maio. No total, serão R$ 73,3 bilhões injetados na economia brasileira, segundo o governo federal.

Os pagamentos são organizados com base no dígito final do NIS e na faixa de renda do beneficiário. Quem ganha até um salário mínimo recebe antes, enquanto os que ganham mais que o piso nacional recebem posteriormente.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, informando o CPF e alguns dados pessoais.

Calendário da segunda parcela para quem ganha mais que um salário mínimo:

• Final 1 e 6 - 2 de junho

• Final 2 e 7 - 3 de junho

• Final 3 e 8 - 4 de junho

• Final 4 e 9 - 5 de junho

• Final 5 e 0 - 6 de junho

O decreto de antecipação do 13º foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o benefício antes do prazo tradicional (agosto e dezembro).

Em anos anteriores, como 2020 e 2021, o adiantamento ocorreu devido à pandemia de covid-19. Em 2022, 2023 e 2024, a medida foi mantida para estimular a economia e apoiar os segurados.

Segundo dados do INSS, cerca de 28,68 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo (R$ 1.518), o que corresponde a 70,5% dos beneficiários. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência, que é de R$ 8.157,41.

A maior parte dos segurados recebe 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Apenas os que começaram a receber benefícios após janeiro têm o valor calculado proporcionalmente. Quem recebe benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também tem o valor proporcional, de acordo com a duração do benefício.

O 13º não se aplica aos beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Devolução de descontos indevidos

Além do pagamento da segunda parcela do 13º, o INSS começa a devolver, nesta segunda-feira (26), cerca de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de abril.

A devolução será feita junto com os pagamentos do 13º, seguindo o mesmo calendário, de acordo com o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.

Por enquanto, a devolução abrange apenas os descontos feitos no mês de abril, pois a folha de pagamento já estava processada quando os descontos foram cancelados. O governo segue analisando os descontos indevidos feitos antes de abril, que serão tratados em uma etapa futura.

O Ministério da Previdência alerta para possíveis tentativas de golpe. O INSS não envia mensagens nem links por SMS, WhatsApp ou e-mail solicitando dados pessoais. As consultas e informações devem ser feitas exclusivamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.