Justiça suspende decretos municipais e Anaesp retoma a gestão dos postos de saúde em Aparecida
A prefeitura havia rompido o contrato com a associação após médicos, dentistas e enfermeiros entrarem em greve, reivindicando o pagamento de salários atrasados.
A Justiça concedeu, na sexta-feira (7), um efeito suspensivo ao decreto da Prefeitura de Aparecida que havia rompido o contrato com a Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento (Anaesp), gestora dos postos de saúde da cidade. Com a decisão, a Anaesp retoma a gestão dos serviços de saúde, que haviam sido suspensos após o rompimento do contrato no final de janeiro.
O Tribunal de Justiça, por meio do relator Maurício Fiorito, também suspendeu os efeitos de outro decreto da Prefeitura que autorizava a contratação temporária de profissionais de saúde. A Anaesp argumentou no processo que apresentou todos os documentos solicitados para a prestação de contas, e a Justiça acolheu seu pedido, entendendo que não havia irregularidades nas suas ações.
O contrato foi rompido pela Prefeitura após médicos, dentistas e enfermeiros entrarem em greve, reivindicando o pagamento de salários atrasados. A paralisação ocorreu devido a um impasse entre a Prefeitura e a Anaesp, que resultou na demissão de parte dos trabalhadores. Em resposta, a Prefeitura decretou situação de emergência e publicou um novo decreto autorizando a contratação emergencial de profissionais temporários.
A Anaesp afirmou que sempre cumpriu suas obrigações contratuais e que a decisão judicial reconheceu a ausência de irregularidades. A empresa informou que, a partir de segunda-feira (10), retomará a gestão das unidades de saúde e reestabelecerá os serviços que haviam sido interrompidos. Em nota, a Anaesp expressou a expectativa de que haja maior harmonia entre as partes, visando evitar mais prejuízos para os profissionais da saúde e para os moradores da cidade.
