Por uma política que ouve e se sensibiliza com a comunidade

Carta aberta aos governos federal, estadual e municípios da RMVale

A prioridade é salvar vidas. E, para tanto, é fundamental ouvir as reais necessidades da população, protegendo as pessoas deste inimigo invisível, mas sem deixá-las desamparadas.

O Desenvolve Vale aprova a preocupação louvável e muitas das ações tomadas pelo Governo de São Paulo e pelas prefeituras da região no cuidado com a saúde da população e com a preservação da vida, no combate à pandemia de covid-19.

Mas, ao mesmo tempo, a permanência da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, na fase vermelha do Plano São Paulo evidencia uma escolha equivocada do governo.

Para o Desenvolve Vale, tanto o anúncio da regressão à classificação mais rígida do Plano São Paulo quanto a manutenção desse arranjo deveriam estar amparados pela oferta de uma contrapartida real e eficaz à crise econômica.

O fechamento do comércio, escritórios e outros setores da economia já impactou diretamente na geração de empregos e, especialmente, na sobrevivência digna de muitas famílias. Quem está olhando para os trabalhadores informais e formais, para os autônomos, para os profissionais liberais, para os empreendedores, sejam os que geram poucos ou muitos empregos e até mesmo o próprio sustento?

Outras questões merecem atenção. Dada a urgência, não havia justificativa para, por exemplo, fechar os hospitais de campanha. As medidas que definem alguns setores econômicos como essenciais, em detrimento de outros, também são incoerentes. Por que perfumarias (classificadas como higiene pessoal) podem funcionar, por exemplo, e concessionárias de veículos e imobiliárias (que não provocam aglomeração) não podem?

A condução de uma política para salvar vidas precisa ser técnica, obviamente, mas não pode ser tecnocrata. A boa política pressupõe o diálogo e a sensibilidade.

Dessa forma, o Desenvolve Vale, em nome do seu conselho (que reúne alguns dos principais empreendedores da RMVale, de diferentes setores), defende a revisão do Plano São Paulo, pois a movimentação no comércio e escritórios de serviços é pautada em protocolos seguros, devidamente respeitados pelos empresários, com distanciamento e regras sanitárias.

Ao mesmo tempo, o Desenvolve Vale solicita uma a oferta de linhas de crédito especiais a todas as empresas, de diferentes portes, para que possam manter seus negócios com a mínima saúde financeira; a prorrogação dos encargos sociais, impostos e tributos (municipais, estaduais e federais); uma política efetiva de manutenção de emprego e renda a todos os empresários, profissionais liberais e autônomos; entre outras políticas públicas voltadas à economia regional.

Sempre é bom lembrar que, em novembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ampliar o horário da votação nas eleições municipais, a fim de garantir mais tempo para que os eleitores votassem com segurança, reduzindo a possibilidade de aglomerações. O resultado foi positivo.

É possível conter a propagação do vírus sem optar unicamente pelo fechamento. Com união e respeito às especificidades locais, vamos superar as adversidades, sem fechar empresas, aumentar o desemprego e ver a inflação disparar.

Aos governos municipais, estadual e federal, fica o nosso apelo: vamos redobrar o cuidado, o distanciamento e as regras sanitárias, mas não podemos deixar os empreendedores desamparados. É preciso entender o momento, cuidar da segurança e salvar vidas, mas também permitir que os empreendedores, que sustentam milhares de famílias em toda a RMVale, trabalhem, com e segurança.