Prefeitura promove nova audiência pública sobre parcelamento do solo e altera data de debate sobre requalificação do Centro em Taubaté
A proposta pretende garantir um desenvolvimento mais organizado, sustentável e adequado às necessidades atuais do município.
A Prefeitura de Taubaté realiza nesta sexta-feira (26), às 9h, na Câmara Municipal, a terceira audiência pública destinada à revisão da Lei de Parcelamento do Solo. O encontro tem como objetivo apresentar a versão final da proposta, esclarecer dúvidas e receber sugestões da população antes da conclusão do projeto.
A revisão da legislação busca atualizar as normas que regulamentam a divisão de áreas em loteamentos, desmembramentos, condomínios horizontais e unificação de imóveis, além de definir regras para o sistema viário e os procedimentos administrativos relacionados ao crescimento urbano. A proposta pretende garantir um desenvolvimento mais organizado, sustentável e adequado às necessidades atuais do município.
Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, esta será a terceira etapa de discussão com a comunidade. Nas audiências anteriores foram apresentados o diagnóstico da cidade e a minuta inicial da nova legislação, além da coleta de contribuições dos participantes para aperfeiçoar o texto.
Já a audiência pública sobre o projeto de requalificação da região central teve sua data alterada. Inicialmente prevista para 29 de junho, ela será realizada em 7 de julho, às 10h, no Centro de Formação dos Professores.
O projeto busca revitalizar o Centro de Taubaté, reduzindo o esvaziamento socioeconômico da região, incentivando novos empreendimentos, ampliando a oferta de moradias e fortalecendo atividades comerciais, culturais, turísticas e da economia criativa.
Durante esse encontro também serão apresentados estudos sobre a criação de corredores urbanos nos bairros e o Estudo de Impacto de Vizinhança, instrumentos considerados importantes para o planejamento do crescimento da cidade.
A audiência sobre a Lei de Parcelamento do Solo acontece na Câmara Municipal, localizada na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, nº 208, Jardim das Nações. Já o debate sobre a requalificação do Centro será realizado no Centro de Formação dos Professores, na Rua Dr. Emílio Winther, nº 108, no Centro. A administração municipal reforça que a participação da população é essencial para contribuir com as decisões que irão orientar o futuro desenvolvimento urbano de Taubaté.
