O Procon de São José dos Campos vai intensificar, entre os dias 5 e 9 de maio, a fiscalização no comércio do centro da cidade, em razão da proximidade do Dia das Mães, celebrado no domingo (11). Uma equipe de fiscais atuará nos períodos da manhã e da tarde nos principais corredores comerciais.
A ação teve início em 24 de abril, com visitas a lojas de rua e shoppings dos setores de vestuário, calçados, acessórios, perfumes e joias. Até o dia 29, 104 estabelecimentos foram visitados e uma empresa de vestuário foi autuada por ausência de precificação nos produtos.
Além da precificação, o Procon fiscaliza a validade dos produtos, a clareza das informações ao consumidor, e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta. O órgão estima alcançar 200 estabelecimentos comerciais até o final da operação.
O Procon também está reforçando orientações ao consumidor, destacando a importância de pesquisar preços, verificar políticas de troca, desconfiar de promoções exageradas e conhecer as garantias dos produtos.
Quem se sentir lesado em alguma compra, seja em loja física ou virtual, pode registrar uma reclamação presencialmente ou de forma online, no site da Prefeitura. O consumidor deve apresentar documentos que comprovem a irregularidade na relação de consumo.
A sede do Procon de São José dos Campos está localizada na Rua Paulo Setúbal, 220 - Jardim São Dimas, e atende pelo telefone 151 ou (12) 3909-1440. O atendimento também pode ser feito pelo site procon.sjc.sp.gov.br.