Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis e cobra transparência nos preços em Pindamonhangaba

Ação ocorre após denúncias de consumidores sobre mudanças frequentes nos valores ao longo do dia.


Após receber reclamações de consumidores, o Procon de Pindamonhangaba iniciou uma fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para apurar possíveis irregularidades na variação de preços de gasolina e diesel.

A ação acontece ao longo de duas semanas e tem caráter orientativo. Durante as visitas, as equipes verificam se os valores estão expostos de forma clara nas entradas dos estabelecimentos, como exige a legislação, além de alertar os responsáveis sobre práticas que podem ser consideradas abusivas.

Segundo o órgão, embora os preços sejam livres no país, aumentos sem justificativa podem ser alvo de investigação, principalmente quando ocorrem diversas vezes no mesmo dia - situação relatada por consumidores.

Além das inspeções, o Procon também acompanha o comportamento dos preços no município para identificar possíveis distorções no mercado local.

O trabalho ocorre em meio a um cenário de alta nos combustíveis em todo o país. Em março de 2026, o preço médio da gasolina chegou a cerca de R$ 6,46 por litro, com avanço de aproximadamente 2,5%, influenciado por fatores como custos de importação, mercado internacional e reajustes das distribuidoras.

De acordo com a diretora do Procon, Gislene Cardoso, a iniciativa busca garantir mais transparência ao consumidor. "A intenção é assegurar que a população tenha acesso a informações claras e que os estabelecimentos sigam as regras", afirmou.

O órgão orienta que consumidores que identificarem irregularidades procurem os canais oficiais e, sempre que possível, apresentem provas, como fotos ou notas fiscais. Os casos podem ser encaminhados ao Ministério Público.

Atendimento do Procon de Pindamonhangaba


Telefone: (12) 3643-4099
WhatsApp: (12) 9828-1285
E-mail: procon@pindamonhangaba.sp.gov.br