O programa de redução de salário e suspensão de contratos chegou ao fim, mas, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido pelo Governo Federal (MP 936/20), possibilitou 330.474 acordos entre empregados e empregadores na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
De acordo com um levantamento do departamento econômico do Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região), durante a vigência do projeto, ocorreram acordos entre 22.394 empresas locais e 163.170 funcionários.
Os dados são referentes ao acumulado dos 39 municípios que compõem a RM Vale durante o ano de 2020. Dos tipos de adesão, 45,7% foram de suspensão de contratos, 19,2% foram reduzidos em 25%, 17,2% em 70%, 17% em 50% e 1% foram contratos intermitentes. Para efeito comparativo, no Estado de São Paulo os suspensos foram 41,5% e no Brasil outros 43,6%.
Mais de 30% dos acordos locais foram firmados no mês abril e 77% no período entre abril e julho e a divisão dos gêneros dos trabalhadores se mostrou bastante similar na região, sendo 49% de funcionárias e 51% de funcionários. No Estado de São Paulo as mulheres foram 51,4% e no Brasil 52,1%.
Dos mais de 330 mil acordos firmados de abril a dezembro na RM Vale, 31% foram com colaboradores de idade entre 30-39 anos, 24% entre 40 e 49 anos e 15% entre 25 e 29 anos.
O setor de serviços consolidou mais da metade (51,4%) dos acordos de redução ou suspensão de contratos de trabalho, seguido pela indústria (24,7%) e o comércio (22,5%).
"Essa medida emergencial foi uma das ações de maior eficiência no amparo à nossa economia frente aos severos impactos trazidos pela pandemia do novo Coronavírus. Proporcionou manter ativos milhares de vínculos trabalhistas em nossa região e milhões em todo o país. O fim desse auxílio emergencial nos trará um desafio ainda maior - um cenário de desafios e dificuldades, já que todo ambiente socioeconômico está condicionado a superação da pandemia, com a chegada mais célere ou não das vacinas", comenta o presidente do Sincovat e vice-presidente da FecomercioSP, Dan Guinsburg.