São Sebastião intensifica fiscalização de descarte irregular de resíduos
Prefeitura da cidade já aplicou multas no valor total de R$ 31 mil desde o início da campanha 'Quem é o Porcão?'
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) tem reforçado as ações de fiscalização, seguindo a Lei Municipal nº 2.544/2018, e já aplicou multas no valor total de R$ 31 mil desde o início da campanha 'Quem é o Porcão?', no último dia 15 de maio. O intuito da Prefeitura de São Sebastião é combater o descarte inadequado de resíduos sólidos em vias públicas e áreas verdes da cidade.
O flagrante pode ser registrado por meio de câmeras de monitoramento, denúncias identificadas pela comunidade ou durante a fiscalização dos órgãos competentes. Os valores das multas variam de R$ 1.500 até R$ 15 mil para moradores que forem flagrados descartando lixo, entulhos ou restos de poda de forma indevida.
Após a constatação da infração, o responsável será notificado para corrigir as irregularidades em um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante requerimento. No entanto, caso o gerador seja identificado, as penalidades previstas serão aplicadas imediatamente, sem necessidade de notificação prévia.
"Normalmente, o Departamento de Fiscalização autua os infratores através da constatação feitas pelas equipes da SESEP, que são responsáveis pela remoção dos materiais nos pontos instalados na cidade. Recebemos bastante denúncias feitas pela própria população também. O denunciante não precisa se identificar e sempre deslocamos uma equipe para o local o mais rápido possível", explica o secretário de Meio Ambiente, Flávio Fernandes de Queiroz.
A fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos é realizada pelo Departamento de Fiscalização da SEMAM. Caso algum munícipe presencie esse tipo de infração, pode fazer uma denúncia pelo telefone: (12) 3892-6000 ou pelo e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
