A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, decretou situação de emergência neste domingo (22) após os estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. Entre sábado (21) e domingo (22), o município registrou 236 milímetros de chuva, resultando em alagamentos, deslizamentos de terra e saturação do solo.
Houve registros de deslizamentos e obstrução das rodovias Oswaldo Cruz e Tamoios, dificultando o acesso e a saída da cidade. A prefeitura também informou ocorrências de solapamentos em margens pluviais e danos em prédios públicos, como escolas e unidades de saúde.
Cerca de 400 casas foram afetadas, e 30 famílias precisaram ser encaminhadas para casas de parentes ou abrigos. Na região da Ponta Grossa, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após o naufrágio de uma embarcação.
O decreto nº 9.023, assinado pela prefeita Flavia Pascoal, autoriza a adoção de medidas emergenciais pelos próximos 180 dias, entre elas:
Mobilização total: uso de recursos humanos e materiais de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil;
Dispensa de licitação: contratação emergencial de serviços e aquisição de bens para mitigar danos e garantir a segurança da população;
Liberação de verbas: utilização de recursos de fundos municipais, como os da Defesa Civil e do Meio Ambiente;
Convocação de voluntários: autorização para campanhas de arrecadação e mobilização de apoio às vítimas.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos já atua na desobstrução de vias, retirada de árvores e detritos, além da limpeza nas áreas mais atingidas.
O município busca agora o reconhecimento estadual e federal da situação de emergência para viabilizar a liberação de recursos complementares.