Usuários do transporte público de Pindamonhangaba questionam seus direitos

Moradores relatam superlotação de idosos nos ônibus da cidade.

Moradores de Pindamonhangaba entraram em contato com nossa redação para reclamar da superlotação nos ônibus da empresa Viva Pinda, afirmando que passageiros que pagam a passagem estariam viajando em pé, enquanto muitos idosos ocupam os assentos.

Segundo uma moradora, a situação acontece frequentemente. Ela relatou que, em um dos trajetos de volta para casa, havia cerca de 30 idosos no veículo, enquanto trabalhadores que estavam indo ou voltando do serviço precisaram permanecer em pé durante o percurso. De acordo com o relato, entre os passageiros estavam também quatro funcionárias da área da saúde, que seguiam para o trabalho e viajaram em pé devido à falta de assentos disponíveis.

A passageira afirmou ainda que, apesar de reconhecer o direito dos idosos à gratuidade, acredita que a empresa deveria rever a organização do transporte público para evitar prejuízos aos demais usuários que pagam a passagem. "Eu sei que um dia também vou ficar idosa, mas quem está pagando passagem, vindo do trabalho cansado ou indo trabalhar, também precisa ter conforto", disse.

Ela também sugeriu que a empresa disponibilize mais ônibus ou alternativas específicas para atender à demanda, especialmente em horários de maior movimento. A reportagem ressalta que, conforme previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos de pessoas com 60 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte público coletivo urbano, além de prioridade nos assentos. No entanto, a legislação também prevê que as empresas mantenham condições adequadas de transporte para todos os passageiros.

A reportagem do portal AgoraVale entrou em contato com a administração da empresa Viva Pinda, responsável pelos ônibus da cidade. Segue nota na íntegra: "A VIVA PINDA solicita que, quem tem horários flexíveis, opte pelos ônibus fora do horário de pico, pois esses horários são menos movimentados. A empresa sempre busca continuamente aprimorar os serviços junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Prefeitura de Pindamonhangaba."

A prefeitura do município também foi contatada, mas até o momento, não se manifestou sobre o caso. Segue anexo da lei dos direitos previstos nos transportes coletivos para idosos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm