Anamma sugere consórcio intermunicipal para licenciamento ambiental
A proposta ainda está sendo apresentada para os prefeitos da região pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
Na última semana, a Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) apresentou para o prefeito Dr. Isael Domingues uma proposta de consórcio intermunicipal para a municipalização do licenciamento ambiental. A reunião contou com a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin; o presidente da Anamma São Paulo e diretor da Anamma Brasil, Claudio Scalli; o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura de São José dos Campos e diretor da Anamma São Paulo, Marcelo Manara; o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Prefeitura de São José dos Campos, Teles Pivetta; e a assessora de Gestão Estratégica da Prefeitura de São José dos Campos, Lívia Corrêa da Silva.
Entre os benefícios do consórcio intermunicipal estão: agilidade na execução dos projetos, barateamento de custos e atendimento mais direto e adequado às demandas locais e regionais; ganhos de escala com melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios; transparência das ações das esferas de poder envolvidas para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com a secretária Maria Eduarda, "existe a possibilidade de que os municípios façam alguns tipos de licenciamentos ambientais (baixo impacto, médio impacto e alto impacto), e outros permanecerão com a Cetesb. Para isso, os municípios precisam mostrar interesse em criar esse consórcio. Existindo essa possibilidade, poderemos dar mais agilidade a alguns licenciamentos ambientais e garantir que algumas taxas de licenciamento e até as compensações ambientais venham para o nosso município", concluiu.
