Fiscalização de obras atua em 12 bairros da zona rural de Taubaté
O intuito dessas ações é evitar o desrespeito à legislação e o prosseguimento de obras que foram embargadas.
No último sábado, dia 12 de janeiro, agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) da Prefeitura de Taubaté vistoriaram 12 localidades da região rural visando impedir a expansão dos loteamentos clandestinos.
Nessa ação foram percorridos um total de 115 km. Os fiscais executaram vistorias no bairro Pouso Frio e realizaram procedimentos de instrução de processos cumprindo determinação do Ministério Público nos seguintes bairros: Macuco, Cachoeira do Caipira, Pedra Grande, Sobradinho, Caieiras, Sete Voltas, Mangalot, Taboãozinho, Ipiranga, estrada João Pasin e Sítio Jesus Miranda.
As operações têm surtido resultados. No loteamento Pouso Frio, por exemplo, os fiscais verificaram que as obras permanecem paralisadas e a vegetação já toma conta da estrada.
A administração municipal reforça que o intuito dessas ações é evitar o desrespeito à legislação e o prosseguimento de obras que foram embargadas. As operações são executadas de forma frequente pelos fiscais da DFOP, com apoio da Guarda Civil Municipal em atendimento a recomendação do Ministério Público.
Quem tem pretensão de comprar um imóvel na zona rural precisa tomar precauções. A primeira atitude é verificar junto à prefeitura as condições de legalidade e se há projeto contendo toda a infraestrutura necessária, como asfalto das vias, instalação de energia elétrica, esgoto e água. Qualquer dúvida é só entrar em contato com a Secretaria de Planejamento pelo telefone 3625 5026.
