Ubatuba terá cobrança de taxa ambiental para turistas em 2018
Câmara aprovou a cobrança de pedágio que pode chegar a R$ 70, dependendo do veículo
(Foto: Lucas Lacaz Ruiz)
A Câmara de Ubatuba aprovou a criação da Taxa de Preservação Ambiental para turistas que visitarem a cidade a partir de 2018. A lei, de autoria da Prefeitura, foi aprovada por unanimidade durante sessão na Câmara, realizada na última terça-feira (12). O 'pedágio' varia de R$ 3 a R$ 70, dependendo do veículo.
Segundo a Prefeitura, a cobrança da taxa se deve a degradação e impacto ambiental que a cidade sofre por conta dos veículos que circulam no município, principalmente durante alta temporada. Quase 90% do território da cidade está dentro de área de preservação no Parque Estadual da Serra do Mar.
A cobrança será feita em terminais nas saídas da cidade, nas rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos. Os veículos que passarem pelo local serão registrados e que não pagar a taxa receberá multa de R$ 200.
A cobrança deve começar 90 dias após a publicação no Diário Oficial. O projeto também prevê a terceirização pela Prefeitura do serviço de cobrança, por meio de convênio com a administração pública.
O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, responsável por gerenciar recursos destinados a preservação ambiental na cidade, e também a projetos de conservação de áreas ambientais protegidas, reurbanização das orlas marítimas, entre outros.
Moradores de outras cidades do Litoral Norte estarão isentos da cobrança, assim como ambulância, veículos oficiais, veículo de portadores de necessidades especiais, veículos que transportam alimentos e abastecem postos de gasolina e depósitos de gás, carros fortes, carros fúnebres, pessoas que trabalham em Ubatuba e veículos transportando pessoas para eventos culturais, esportivos ou religiosos.
Veja os valores:
Moto - R$ 3
Carro - R$ 10
Caminhonetes/Vans - R$ 15
Veículos de excursão - R$ 30
Micro-ônibus/caminhão - R$ 45
Ônibus (+ de 25 passageiros) - R$ 70
