Polícia Rodoviaria Federal apreende 800 caramujos africanos na Dutra

A criação ou comercialização deste animal é proibida pelo IBAMA

Na noite desta segunda-feira (23), durante fiscalização no km 18 da BR 116, no município de Lavrinhas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 800 caramujos africanos, que estavam sendo transportados em um veículo Renault Kangoo, com destino ao Rio de Janeiro.

Os policiais abordaram o veículo, que era conduzido por um homem de 47 anos, tendo como passageiro um homem de 27 anos. Durante a fiscalização, os policias perceberam que o veículo transportava 10 caixas de papelão, contendo exemplares do caramujo gigante africano, nome científico Achatina fulica.

Os policiais solicitaram a documentação com parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente para guarda e manutenção continuada desses animais exóticos, porém o motorista alegou que não possuía nenhum documento ou nota fiscal sobre os animais.

Ele alegou que comprou esses animais na cidade de Santo André e levaria para a cidade do Rio de Janeiro, onde seriam utilizados para rituais religiosos.

Diante das informações obtidas, os policiais constataram a prática do crime de Introduzir espécime animal no País, sem licença expedida por autoridade competente, previsto no Art. 31 da lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de detenção, de três meses a um ano.

A criação e comercialização no Brasil dos caramujos africanos é proibida pela Instrução Normativa nº 73 (de 18/08/2005, do IBAMA) que estabelece: "Fica proibida, em todo o território brasileiro, a criação e comercialização de moluscos terrestres da espécie Achatina fulica, também conhecida como acatina, caracol-africano, caracol-gigante, caracol-gigante-africano, caramujo-gigante, caramujo-gigante-africano, falso-escargot ou rainha-da-África, bem como de seus ovos".

Os caramujos foram apreendidos e entregues para a Polícia Militar Ambiental da Cidade de Cruzeiro, que lavrou o termo de apreensão dos animais e o Auto de infração Ambiental, com multa de R$ 2 mil  mais o acréscimo de R$2mil por indivíduo de espécie, totalizando R$ 162mil.

Posteriormente, os animais serão encaminhados ao IBAMA pela Polícia Militar Ambiental. Foram contabilizadas 10 caixas contendo aproximadamente 80 caramujos cada, totalizando aproximadamente 800 caramujos africanos. Após assinar o termo de compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, o proprietário dos caramujos foi liberado.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal