O Programa Direção Segura promoveu mais uma blitze de fiscalização da Lei Seca no final de semana, em São José dos Campos. Entre a tarde e a noite de sábado (1º), 495 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro e desses, 16 pessoas foram autuadas. As operações ocorreram nas rodovias Geraldo Scavone e Tamoios.
A ação resultou em cinco condutores autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Outras 11 pessoas foram autuadas por recusa ao teste do bafômetro e também pagarão multa de R$ 2.934,70 e responderão a processo para suspensão da habilitação.
Por apresentar índice acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, um desses motoristas ainda responderá na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
A Lei Seca (lei 12.760/2012) determina que todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
O Programa Direção Segura é uma ação coordenada pelo Detran.SP e integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.