São José dos Campos cobrará passagem no dia da eleição
Em nota, a prefeitura alegou que aos domingos a passagem é mais barata
A Prefeitura de São José dos Campos divulgou hoje (28) que recusou a limiar concedida pelo governo do estado de São Paulo e cobrará normalmente a tarifa de ônibus durante o dia da eleição. O município joseense havia entrado com um recurso para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubasse em São José a determinação de gratuidade nos ônibus no dia das eleições.
Em outras cidades do Vale do Paraíba, como Taubaté e Pindamonhangaba, o passe será livre no dia 30 de outubro. Mas, segundo o relator do caso, Djalma Lofrano Filho, em um dos trechos da decisão, "à vista da ausência de estimativa de custo e da proximidade do pleito, não seria razoável impor a execução obrigatória e universal da oferta de transporte público gratuito no dia das eleições, pelo Município, sem lei e sem prévia previsão orçamentária", declarou.
Djalma Lofrano Filho acrescentou que "não cabe ao Poder Judiciário decidir pela gratuidade do transporte público, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução da política pública". Entretanto, o governador do estado, Rodrigo Garcia, afirmou ainda na quinta-feira (27) que "Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre".
Em nota divulgada para a imprensa, a prefeitura alegou que aos domingos a passagem é mais barata, no valor de R$ 4 para quem paga com o cartão eletrônico do bilhete comum. E que usuários com 60 anos ou mais e PCDs continuam isentos da tarifa como já é determinado para todos os dias.
A administração pública da cidade ainda informou que o "sistema de transporte manterá uma frota reserva que poderá ser acionada no domingo de eleição, caso haja necessidade". Ao todo serão ofertadas cerca de 215 mil lugares para os usuários do transporte público de acordo com a demanda.
Também conforme as informações da nota divulgada, no domingo de eleição do primeiro turno, foram transportados 71.790 passageiros, os quais foram atendidos pela operação padrão.
