Alesp aprova concessão do Sistema de Travessias Hídricas com investimento previsto de R$ 1 bilhão
O edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2025. O leilão e a assinatura do contrato estão previstos para o segundo semestre.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas em cinco regiões paulistas. O objetivo é modernizar o serviço de balsas e embarcações utilizadas no transporte de veículos e passageiros, com foco em mais eficiência, conforto e segurança.
A iniciativa, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), prevê um investimento de R$ 1 bilhão ao longo do contrato, incluindo a aquisição de 48 novas embarcações, entre elas, modelos elétricos para reduzir as emissões de carbono e aumentar a resiliência climática. Também serão realizadas melhorias na infraestrutura e nos terminais das travessias.
A concessão patrocinada, com contrato de 20 anos, abrangerá a operação, manutenção e gestão de 14 linhas aquaviárias. Dentre elas, estão oito rotas no litoral paulista sob responsabilidade da Coordenadoria de Travessias, três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia, e outras três no reservatório de Paraibuna.
Entre as travessias contempladas estão rotas estratégicas como Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela, além de ligações fundamentais para comunidades isoladas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra. Também há previsão de atendimento na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com o governo estadual, a concessão manterá a política tarifária atual, sem aumento no valor das tarifas nem alterações nas gratuidades oferecidas. Atualmente, o sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
O edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2025. O leilão e a assinatura do contrato estão previstos para o segundo semestre.
