Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber, a partir desta terça-feira (13), notificações sobre os descontos registrados em seus benefícios. A medida alcançará cerca de 9 milhões de segurados, segundo o próprio Instituto.
As informações estarão disponíveis na plataforma Meu INSS. Após o recebimento da comunicação, os beneficiários devem verificar quais foram os descontos aplicados e a quais associações eles estão vinculados.
Se for identificado algum desconto não autorizado, o segurado deve informar, no próprio aplicativo, que não reconhece aquela cobrança. Não há prazo limite para fazer essa sinalização.
A partir disso, o INSS notificará a associação responsável para que, no prazo de até 15 dias úteis, apresente a documentação que comprove a autorização do desconto. Se a associação não comprovar, terá o mesmo prazo para devolver os valores descontados indevidamente, por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).
O ressarcimento será feito diretamente pelo INSS na conta do beneficiário. O Instituto alerta que os únicos canais oficiais de atendimento são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Não é necessário apresentar documentos ou contar com intermediários para resolver a situação.