Justiça suspende campanha "Brasil não pode parar" que pedia fim do isolamento
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República negou a existência de uma campanha com esse objetivo
A campanha publicitária "O Brasil não poder parar" foi suspensa neste sábado (28) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida pela juíza Laura Bastos Carvalho acatando um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio na noite desta sexta-feira (27). Promovida pelo gabinete do governo Jair Bolsonaro, a campanha visa o fim do isolamento integral, com vistas ao retorno da população ativa ao trabalho.
Em sua decisão, a Magistrada determina que não seja veiculada em meios de comunicação a campanha publicitária em defesa do fim do isolamento social. O texto diz que a "União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha " O Brasil não pode parar "".
O governo alega que a economia vem sendo prejudicada pelo isolamento decretado pela maioria dos governadores, conforme pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional na última terça-feira (24). A previsão é que a divulgação do material publicitário tivesse início a partir deste sábado nos meios de comunicação e nas plataformas de comunicação do governo federal.
A contratação da empresa publicitária tem valor estimado em R$ 4,8 milhões e foi feito em regime de urgência, autorizando o Secom a promover a contratação sem licitação. O objetivo é defender o isolamento vertical (isolamento apenas dos pacientes mais vulneráveis) ao novo coronavírus.
A liminar foi assinada por 12 procuradores da República.
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República negou a existência de uma campanha. De acordo com a secretaria, o material publicitário produzido não chegou a ser aprovado e tinha apenas o caráter experimental para, "se possível", ser exibido em redes sociais.
