Reino Unido planeja regular conteúdo nocivo na internet
Legislação proposta tem como alvo as atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil
O Reino Unido abriu guerra contra o conteúdo nocivo que é distribuído pelas redes sociais que possam provocar violência ou bullying. O governo britânico propôs novas regras de segurança online para combater e, nessa segunda-feira (8), divulgou o Relatório sobre Dano Online, com as medidas que pretende implementar.
A legislação proposta tem como alvo as atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil. O governo também definiu informação nociva como conteúdo que possa levar a assédio, bullying, automutilação ou suicídio. O relatório diz que a desinformação também representa ameaça real aos valores democráticos.
Para que a iniciativa tenha eficácia, o Reino Unido pretende criar um regulador independente para garantir o cumprimento do novo mecanismo. A legislação inclui a punição das empresas de tecnologia não protegerem os usuários de conteúdo nocivo. Essas empresas poderão receber multas pesadas e seus sites podem ser bloqueados.
O governo britânico pretende apresentar o projeto de lei ao Parlamento após um período de 12 semanas para consulta pública.
Com informações da Agência Brasil
