Anatel aprova regras para estimular competição entre as operadoras de telecomunicação
De acordo com a Anatel, nesse modelo que estava em prática pode haver barreiras à concorrência em diversos locais e momentos
Um conjunto de regras que visa disciplinar e estimular a concorrência entre as operadoras de telecomunicações. Esse é o documento que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (12), para a atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Até então, o plano em vigência era o que havia sido criado pela agência em 2012.
O documento consta de medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações, setor que conta com grandes empresas, como Oi e Telefônica na telefonia fixa e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular. O PGMC vai regularizar esses mercados mas também a oferta no atacado, ou seja, nas grandes redes de tráfego por onde passam informações e dados dos serviços (a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).
Segundo a agência, a infraestrutura de telecomunicação poderia ser vista como a malha viária do país. Há redes que atravessam o território (backbones), como as BRs. Já outras ligam essas aos municípios (backhauls), como as estradas estaduais. E dentro das cidades há diversas formas de fazer os dados ou a voz chegar à casa ou dispositivo do cidadão.
Para a operação da telefonia móvel, além das redes são usadas também as estações rádio-base, que fazem a conexão entre os telefones e as redes das operadoras, usando uma faixa de frequências no ar (chamada espectro eletromagnético).
Barreiras - De acordo com a Anatel, nesse modelo que estava em prática, pode haver barreiras à concorrência em diversos locais e momentos. Um dos riscos está no fato de no Brasil os mesmos detentores das redes oferecerem também os serviços.
É o caso da Oi, que tem redes de telefonia fixa, mas oferece telefonia fixa e móvel e acesso à internet; e da NET, controladora de redes de cabo e que provê TV paga, acesso à web e telefonia. Assim, podem dificultar o uso de suas redes para prejudicar concorrentes. Daí a importância de regras que impeçam práticas como esta.
Com informações da Agência Brasil
