Como funciona a escolha da banca organizadora de um concurso?

Critérios técnicos são considerados na escolha da banca organizadora, que serão destrinchados a seguir


Você já parou para pensar sobre como é feita a escolha da banca organizadora de um concurso público? Quais são os critérios utilizados para decidir quem fará parte deste grupo?

Afinal, para que um concurso público aconteça, é necessário que antes seja feita a contratação de uma Banca Organizadora. Ela é a responsável por diversas etapas importantes da prova, desde a sua elaboração até a aplicação, certificando, sempre, que nenhuma informação seja vazada antes. 

Nucepe, Vunesp, Fundação Carlos Chagas, Fundação Getúlio Vargas são alguns exemplos de bancas organizadoras que atuam em diferentes regiões do país. 

Processos de seleção de banca organizadora para concurso público

Dentre os diversos processos existentes, geralmente a administração pública opta por escolher entre três tipos. Veja abaixo quais são eles:

Licitação por concorrência: é o tipo de seleção em que qualquer interessado que comprove ter os requisitos mínimos exigidos no edital pode concorrer. Esta modalidade é utilizada com mais frequência para contratos de valores mais elevados. É válido ressaltar que a escolha da proposta e o julgamento são feitos com base dos critérios já pré-definidos no edital de licitação;

Pregão eletrônico: é a modalidade de processo licitatório no qual a aquisição é realizada por meio do lance mais favorável. Explicando com outras palavras, o pregão funciona como um leilão, a diferença é que os lances são feitos por preços cada vez menores. Esse tipo de seleção tem sido muito comum já que o único fator de decisão é o menor valor da taxa de inscrição para o concurso público;

Dispensa de licitação: Por meio do Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, a licitação é uma regra utilizada para contratação de qualquer serviço e aquisições de bens para o serviço público. Entretanto, a própria Constituição Federal ressalta que poderão ter casos em que a licitação não seja adotada.

A dispensa de licitação geralmente acontece para que o processo do concurso público seja agilizado. Neste cenário, diversas provas são realizadas por bancas organizadoras sem que ocorra a licitação.

Vale ressaltar que os processos de licitações nos serviços públicos garantem que as empresas interessadas em fornecer seus serviços concorram entre si, promovendo, assim, uma igualdade na disputa.

Independentemente de qual opção for escolhida para selecionar a Banca Organizadora do concurso público, todo o processo é acessível e transparente aos participantes.

Além disso, é interessante destacar ainda que na maioria dos casos, as organizadoras assumem todos os custos oriundos da realização do concurso. Em compensação, ficam com os valores arrecadados das taxas de inscrição. Porém, ainda há alguma chance de sair no prejuízo.