Na terça-feira (19), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) se reuniu para analisar 26 itens, incluindo projetos de lei e um requerimento. Um desses itens reconheceu o Vale do Paraíba como uma área de relevante interesse cultural em São Paulo, especialmente devido ao turismo religioso.
O deputado Agente Federal Danilo Balas (PL), autor do Projeto de Lei 793/2021, destacou que a fé presente nos municípios do Vale do Paraíba, não apenas em Aparecida, mas também em Guaratinguetá e Cachoeira Paulista, atrai milhares de visitantes durante todo o ano. Ele salientou que essa movimentação tem um impacto positivo tanto na economia quanto na cultura da região.
"É crucial oficializar essa questão no calendário do Estado, dado o grande número de visitantes que a região recebe", reforçou o presidente do Colegiado, deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD).
Capacitação
Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 553/2022, proposto pela deputada Leci Brandão (PCdoB). Este projeto autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês para profissionais do setor de Turismo.
"O projeto da deputada Leci é de extrema importância, pois permite que as pessoas se capacitem para receber os turistas de fora, garantindo uma comunicação eficaz em diferentes idiomas e incentivando seu retorno", comentou Paulo Corrêa Jr.
MITs
O Colegiado também aprovou 13 propostas que classificam as cidades de Campinas, Suzano, Pindamonhangaba, Borborema, Tabapuã, Colina, Ipaussu, Capão Bonito, Jaguariúna, Dumont, Uru, Corumbataí e Andradina como Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Para ser considerada MIT e receber repasses de verba, a cidade precisa atender a diversos requisitos, incluindo potencial turístico, serviços médicos de emergência, hospedagem local ou regional, opções de alimentação e informações turísticas, além de infraestrutura básica para atender tanto os moradores locais quanto os visitantes, como abastecimento de água potável e coleta de resíduos.