Mapa do Turismo Brasileiro: Nova categorização para municípios entra em vigor

A partir de 6 de março, o Mapa do Turismo Brasileiro adota novas classificações para os municípios, alinhando-se à Nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo 2024-2027

Nesta quinta-feira (6 de março), a categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro passou por uma atualização importante. Antes classificadas pelas letras A, B, C, D e E, as cidades agora serão organizadas em três categorias: "municípios turísticos", "municípios com oferta turística complementar" e "municípios de apoio ao turismo". Essa mudança segue as diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo e do Plano Nacional do Turismo 2024-2027, buscando tornar as políticas públicas mais eficientes e estratégicas para o setor.

Os municípios turísticos são aqueles que concentram o maior fluxo de visitantes e possuem os principais atrativos e serviços. Já os municípios com oferta turística complementar são aqueles que agregam atrações e serviços à região. Por fim, os municípios de apoio ao turismo são aqueles que não têm fluxo turístico significativo, mas fornecem mão de obra, serviços ou produtos para as cidades turísticas e complementares.

De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, essa nova nomenclatura tornará mais clara a vocação turística de cada cidade, permitindo um melhor direcionamento de investimentos e incentivos.

Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, os municípios precisam atender a critérios como possuir uma secretaria ou departamento de Turismo, contar com uma Lei Orçamentária específica para a área, ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no CADASTUR e manter um Conselho Municipal de Turismo ativo. O cadastro deve ser feito pelo sistema eletrônico do Ministério do Turismo.

Além da reclassificação dos municípios, o Plano Nacional do Turismo 2024-2027 estabelece metas ambiciosas para o setor nos próximos três anos. Entre os objetivos estão o aumento do número de viagens nacionais de 93 milhões para 150 milhões, a elevação do fluxo de turistas internacionais para 10 milhões e a criação de um milhão de novos empregos formais no setor.

Com essas mudanças, o governo espera fortalecer o turismo brasileiro, impulsionando a economia e gerando novas oportunidades para os municípios.