1,2 bilhão de reais é repassado no terceiro montante do ICMS de maio
Com o valor depositado hoje, prefeituras paulistas recebem o valor de R$ 2,27 bilhões este mês
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,24 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O deposito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 17 a 21 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,03 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/5 e em 18/5, relativos às arrecadações dos períodos de 3 a 7/5 e de 10/5 a 14/5. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 2,27 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 11,37 bilhões aos municípios paulistas.
