Governo do estado de São Paulo anuncia SP Consórcios
Projeto apoia os consórcios intermunicipais e impulsiona parcerias negócios para as micro e pequenas empresas
O Governo do estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) a criação do SP Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
O SP Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios. E para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários. O programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Nenhum grupo de cidades ficará de fora. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos.
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.
"A iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida", enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi idealizador do projeto.
Para Rafael Goffi, coordenador do programa, "Com o SP Consórcios, os consórcios se transformam em um importante instrumento de desenvolvimento regional e de coordenação entre os municípios, e destes com Governo Estadual".
