ICMS repassa R$2,91 bilhões aos 645 municípios paulistas em fevereiro
Último depósito relativo ao mês passado, no valor de R? 1,27 bilhão, foi realizado nesta quarta-feira (2)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu nesta última quarta-feira (2) R$ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 21 a 25 de fevereiro e cada cidade recebe conforme o que arrecadou.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 1,63 bilhão em repasses anteriores, realizados em 8, 15 e 22 de fevereiro, relativo à arrecadação dos períodos de 31/1 a 4/2, 7 a 11/2 e 21 a 25/2, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$ 2,91 bilhões.
No primeiro bimestre de 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 6,24 bilhões aos municípios paulistas. Os repasses semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, clicando AQUI.
