Primeiro ICMS de junho deposita R$ 275 milhões aos municípios paulistas
A estimativa é que sejam destinados R$ 3,07 bilhões às prefeituras neste mês
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8), R$ 275,41 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado entre os dias 31 de maio ao dia 4 de junho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Em junho, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 3,07 bilhões em repasses de ICMS.
Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros cinco meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 14,21 bilhões aos municípios paulistas.
