Procon-SP notifica 10 companhias aéreas na pandemia
Diretor do órgão cobrou transparência nos procedimentos adotados na política de passagens
O Procon-SP notificou 10 companhias aéreas para que expliquem as políticas de comercialização de passagens, bem como os procedimentos para cancelamentos, desistências e remarcações na pandemia. O objetivo é tornar as ações mais transparentes para os consumidores.
"O Procon quer que as empresas tornem mais claras as políticas que estão sendo adotadas quanto aos cancelamentos, reagendamentos e reembolsos, a fim de verificar se as regras vigentes estão sendo realmente aplicadas", afirma Fernando Capez, Diretor Executivo do Procon-SP.
Gigantes do ramo terão de prestar esclarecimentos
Entre as empresas citadas estão a Gol, Azul e Latam, além das internacionais TAP, Air France, Iberia, Lufthansa, American Airlines, Alitalia, e Air Europa. De acordo com Fernando Capez, as empresas devem apresentar as seguintes informações:
- termos e condições gerais de contratação aplicáveis às transações realizadas pelos consumidores no site da empresa - bilhetes para embarque e desembarque em 2020/2021, bem como comprovação da forma de sua disponibilização para ciência do público consumidor;
- política de alteração (remarcação), cancelamento e desistência de reservas de voos, com indicação dos prazos regulares aplicados, bem como dos estabelecidos na situação emergencial da pandemia da Covid-19;
- comprovar documentalmente a política de cancelamento, desistência e reembolso aplicável aos casos de contratações de bilhetes aéreos realizadas pelos consumidores com a intermediação de agências/operadoras de turismo;
- comprovação de funcionamento de canais de atendimento aos consumidores, para recebimento e tratamento de demandas de natureza operacional e/ou financeira, em razão da pandemia da Covid-19.
