Reforma Tributária esta amadurecendo diz Alckmin
Chamado de "manicômio tributário"...
Na palestra de abertura do seminário "Reforma Tributária e Indústria", realizada nesta terça-feira (20/6) em Brasília (DF), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, expressou o comprometimento tanto do Governo Federal quanto dos líderes legislativos em promover a Reforma Tributária e pavimentar o caminho para o crescimento do Brasil.Alckmin enfatizou a maturidade do debate e a convergência de esforços, ressaltando o empenho do presidente Lula, do ministro da Fazenda e dos presidentes da Câmara e do Senado.
Defendendo a necessidade de alterações constitucionais para simplificar o sistema e fomentar a competitividade das empresas brasileiras, ele argumentou que ajustes para simplificação e desburocratização, como a unificação dos tributos em torno do Imposto de Valor Agregado (IVA), têm o potencial de elevar o PIB em 10% ao longo de 15 anos.
Para Alckmin, a reforma tributária representa a "mãe das reformas" e ele destacou as contradições do sistema tributário brasileiro, que o transformam em uma espécie de "manicômio tributário". Utilizando exemplos ilustrativos, ele apontou situações em que produtos são tributados de maneira inconsistente, comparando a situação a um doce que passou de bombom para waffer e a diferenças na tributação de cavalos e água sanitária.
Alckmin ressaltou a importância de uma agenda de competitividade, a qual depende de um conjunto de medidas, como a educação de qualidade, a política cambial, o custo do capital, a reforma tributária e a logística.
Além disso, ele destacou as ações do Governo para impulsionar a economia e estimular o mercado interno, que representa 65% do PIB. Entre essas medidas, ele mencionou o aumento real do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e o novo Bolsa Família, que inclui um valor mínimo de R$ 600, um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, além de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos.
