Secretaria da Fazenda transfere R$ 3,03 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas
Depósito de R$ 554 milhões, realizado nesta terça-feira (3), reforça os caixas dos municípios referente aos depósitos de julho
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (3), R$ 554,66 milhões no último repasse de ICMS de julho às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de julho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 2,47 bilhões em três repasses anteriores, realizados em 13, 20 e 27 de julho, relativos às arrecadações dos períodos de 5/7 a 8/7, de 12/7 a 16/7 e de 19/7 a 23/7, respectivamente.
Com o valor transferido nesta terça, o total distribuído às prefeituras em julho fecha em R$ 3,03 bilhões. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros sete meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,41 bilhões aos municípios paulistas.
