Entenda por que novos cursos de medicina não poderão ser aprovados no Brasil até 2023
Excesso de cursos estava prejudicando a qualidade da formação, dizem entidades
Há pouco mais de um ano, o então presidente Michel Temer assinava uma portaria congelando a abertura de qualquer nova faculdade de medicina no Brasil até 2023, tanto em instituições públicas quanto privadas. Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) pediu ao Executivo para impedir os novos cursos até que a pasta consiga avaliar a qualidade dos que já estão abertos.
"Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de Medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil", afirmou o ministro da Educação à época, Mendonça Filho.
A ideia foi aprovada pelo setor, mas questionada por entidades estudantis: enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) comemoraram a decisão, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considerou que a medida representa "um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde".
Carlos Vital, presidente da CFM, disse à época que era realmente preciso avaliar o volume de cursos disponíveis no país. "Temos algo em torno de 31 mil vagas para estudar Medicina hoje. Isso vai projetar o número de médicos per capita a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo".
A proposta é semelhante à que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no MEC com relação à aprovação de novos cursos de Direito. A entidade pediu que a pasta deixe de autorizar cursos na área por cinco anos, afirmando que, só em 2018, o Brasil saltou de 1.240 cursos de Direito para 1.562, um aumento de 322 novas faculdades.
Segundo dados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2017, o curso de Medicina era um dos cinco mais procurados pelos brasileiros, atrás da formação em Direito, que teve quase 230 mil pedidos naquele ano.
Sem cursos no Brasil, muitos jovens procuram estudar nos países vizinhos: o Ciclo Básico Cómun (CBC) da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina, período inicial obrigatório antes dos cursos de graduação específicos oferecidos pela instituição, vive uma "onda brasileira", segundo o jornal argentino Clarín. Os brasileiros representam metade dos 60 mil estrangeiros matriculados e, segundo a instituição, cerca de 60% deles escolhem o curso de medicina.
O fenômeno de brasileiros estudando Medicina no exterior é maior, porém, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em que uma alta porcentagem dos estudantes universitários chegam interessados na carreira de Medicina. Na Universidade Cristiana de Bolivia (UCEBOL), 60% dos alunos estrangeiros são do Brasil. Os dados indicam que aproximadamente 30 mil brasileiros vivam em Santa Cruz atualmente.
