Governo Federal libera R$ 4,1 milhões para obras de saneamento básico em cinco cidades paulistas

No total, foram disponibilizados R$ 16,5 milhões para 15 estados. Repasse visa dar celeridade aos empreendimentos, aquecer a economia e manter empregos

Obras de saneamento básico em cinco municípios do estado de São Paulo receberão um aporte de R$ 4,1 milhões do Governo Federal. O pagamento, autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta semana, será aplicado em ações de urbanização, serviços de drenagem urbana e melhorias para o tratamento de esgoto, dentre outras medidas. O investimento também contribui com o aquecimento da economia e a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19. Serão contempladas as cidades de Sertãozinho, Sorocaba, Hortolândia, São Bernardo do Campo e Santos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, as iniciativas são de extrema importância porque levam qualidade de vida à população. "Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. Estamos fazendo todos os esforços para que as obras continuem, os empregos sejam mantidos, e para apoiar os estados e municípios neste momento difícil, a fim de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia", ressaltou Marinho.

Em São Paulo, os repasses atenderão: Sertãozinho, com R$ 2 milhões para drenagem urbana sustentável; Sorocaba, com R$ 1,7 milhão para ampliação e melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto; Hortolândia, com R$ 277,2 mil para saneamento integrado e urbanização de comunidades no Jardim Boa Esperança; São Bernardo do Campo, com R$ 15,7 mil para complementar serviços de saneamento integrado e urbanização; e, por fim, Santos receberá R$ 38,7 mil para drenagem urbana na zona Noroeste da cidade.

No total, o MDR liberou o pagamento de R$ 16,5 milhões para obras de saneamento básico. Além de São Paulo, destacam-se Rio Grande do Norte (R$ 4 milhões), Sergipe (R$ 2,8 milhões) e Bahia (R$ 1 milhão).

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) são voltados a iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. 

Reforço 

No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional também autorizou o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo (R$ 64,3 milhões); Bahia (R$ 30,5 milhões); Rio Grande do Norte (29,9 milhões); Rondônia (R$ 17,7 milhões); e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões) foram os que mais tiveram recursos empenhados.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área - contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados - é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.