Prêmios da Nota Fiscal Paulista aumentam em R$ 2 milhões

Sorteios exclusivos com total de R$ 1 milhão em prêmios darão 10 vezes mais chances das entidades beneficentes ganharem

O Programa Nota Fiscal Paulista está passando por uma reformulação, segundo informou nesta quinta-feira (9) o governador paulista Geraldo Alckmin. Entre as mudanças está o aumento de R$ 2 milhões em prêmios totais, passando dos atuais R$ 4,7 milhões para R$ 6,7 milhões. O programa já distribuiu mais de R$ 15 bilhões, desde 2007

Prestes a completar 10 anos, a Nota Fiscal Paulista ganha também o aplicativo (app) oficial para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android). O lançamento ocorreu nesta quinta e vem para aprimorar o programa. A finalidade é destacar o caráter filantrópico do programa no apoio às instituições do terceiro setor, além de criar uma nova composição de devolução de créditos, que passarão a ser de até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos.

“Estamos fazendo modernizações importantes na Nota Fiscal Paulista. A primeira delas é a inovação”, comenta Alckmin sobre a nova ferramenta. “Segundo, estimular ainda mais as entidades assistenciais, destinando 60% de todo o recurso. E a pessoa que fizer a doação do crédito da nota para entidade continuará concorrendo aos prêmios. É um estimulo para a pessoa fazer a doação, mas continuar disputando os prêmios.

Alckmin destaca as alterações nos créditos e o valor dos prêmios destinado exclusivamente às pessoas físicas. Somando o volume total de prêmios, o valor anual é superior a R$ 80 milhões. A Secretaria da Fazenda também realizou aprimoramentos para coibir fraudes e dar aos cidadãos mais facilidade na hora de doar seus cupons fiscais e colaborar com as causas de entidades nas quais acredita.

Haverá áreas do comércio que devolverão mais que os atuais 20%, como livrarias e açougues, setores que o governo quer estimular, e outras que inclusive não restituirão nada. “Estamos fazendo uma graduação. Aumentamos uma faixa para 30%, o máximo, por exemplo, para área cultural, livros, revistas e jornais’, comenta Alckmin. “A mudança também ocorre devido à necessidade tributária. Áreas com maior sonegação a gente estimula para ter uma exigência maior de notas”, explica o governador.

ANTES
1 prêmio de R$ 1.000.000,00
2 prêmios de R$ 500.000,00
10 prêmios de R$ 100.000,00
15 prêmios de R$ 50.000,00
20 prêmios de R$ 10.000,00
50 prêmios de R$ 5.000,00
500 prêmios de R$ 1.000,00

Total: 598 prêmios / R$ 4,7 milhões

DEPOIS

1 prêmio de R$ 1.000.000,00
4 prêmios de R$ 500.000,00
10 prêmios de R$ 100.000,00
15 prêmios de R$ 50.000,00
20 prêmios de R$ 10.000,00
50 prêmios de R$ 5.000,00
500 prêmios de R$ 1.000,00

Total: 600 prêmios / R$ 5,7 milhões