A cada quatro anos, conforme estabelece o Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é realizado o processo de Revisão Tarifária da EDP São Paulo, oportunidade em que são avaliados os investimentos realizados pela distribuidora, a qualidade do serviço prestado, os níveis de perdas na rede, os custos com compra de energia, os encargos setoriais, dentre outros itens. A EDP SP atende 1,9 milhão de clientes do Alto Tietê, Vale do Paraíba, Guarulhos e Litoral Norte de São Paulo, aproximadamente 5 milhões de pessoas.
Dando curso ao rito processual, a ANEEL promoveu nesta terça-feira, dia 23, a abertura da Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta da Quinta Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo. Preliminarmente, a ANEEL calculou uma redução média da ordem de 2,10% para as tarifas a serem praticadas pela EDP São Paulo a partir de 23 de outubro de 2019.
A nova tarifa será determinada pela ANEEL no próximo mês de outubro, para entrar em vigor a partir do dia 23 de outubro de 2019.
Principal fator
Na revisão da EDP São Paulo, o item que mais contribuiu para os índices de redução tarifária propostos foram os custos com pagamento de encargos setoriais.
- Redução de 6,22% nos encargos setoriais devido a antecipação do pagamento dos empréstimos realizados pelas empresas de distribuição nos anos de 2013 e 2014, para pagamento das Usinas Termoelétricas que tiveram que produzir energia naquele período de seca muito severa.
Efeitopercebido pelo consumidor
O efeito médio preliminar calculado é de uma redução da ordem de 2,10% no valor da tarifa. Para as unidades consumidoras atendidas em baixa tensão (residenciais) o efeito médio preliminar calculado é de uma redução de 3,14%, enquanto que para as unidades consumidoras atendidas em alta tensão a redução deve ser de 0,25%.
Investimentos
A revisão tarifária tem por objetivo promover o equilíbrio das tarifas tendo em conta a remuneração dos investimentos da EDP SP voltados para a prestação dos serviços de distribuição, assim como a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.
Nos últimos quatro anos, a EDP São Paulo investiu um montante superior a R$ 1 bilhão na expansão e modernização do sistema elétrico, em novas tecnologias para o atendimento ao cliente, combate às perdas e infraestrutura.
Foram realizadas obras de expansão e melhoria do sistema elétrico para atender aos 28 municípios da área de concessão, em especial a construção e ampliação de subestações e recapacitação de linhas de distribuição de alta tensão. Destacam-se os empreendimentos como as Subestações de Mantiqueira (Taubaté), Vila Paiva (São José dos Campos), Parateí, (Guararema), Bela Vista (Guarulhos) e Colorado (Suzano).
Relevantes recursos foram investidos ainda para a construção e recapacitação de quilômetros de linhas de distribuição de alta, média e baixa tensão como, por exemplo, a linha de 88/138 kV Mogi-Suzano, para aumentar a confiabilidade do sistema e reduzir riscos de eventuais interrupções de energia.
Reconhecimento
Importante registrar que no início do mês de julho, a EDP São Paulo foi reconhecida entre as quatro melhores empresas de distribuição de energia elétrica do país, na categoria Avaliação pelo Cliente do Prêmio ABRADEE 2019, concedido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, resultado obtido na competição com outras 32 empresas distribuidoras que fornecem energia elétrica para mais de 500 mil clientes.
A categoria na qual a EDP SP se destacou contempla o resultado do principal índice da pesquisa ABRADEE, o "ISQP - índice de Satisfação com a Qualidade Percebida", que aponta o percentual de clientes que expressaram notas boas ou muitas boas sobre a empresa.
O Prêmio ABRADEE significa a premiação mais reconhecida do setor de distribuição de energia elétrica do Brasil.