Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil, realizado por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária tiveram filhos. Já entre meninas de 10 a 14 anos, foram registrados mais de 49 mil casos.
De acordo com a legislação brasileira, qualquer gestação nessa faixa etária é classificada como estupro de vulnerável.
A pesquisa, que analisou a taxa de fecundidade entre adolescentes nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apontou que um em cada cinco municípios apresenta índices comparáveis aos dos países mais pobres do mundo.
Atualmente, a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes ? quase o dobro da média de países de renda média alta (24 por mil), como o próprio Brasil, e muito superior aos índices de países do BRICS, como Rússia, Índia e China, onde a taxa máxima é de 16,3 por mil.
Segundo o epidemiologista Aluísio Barros, pesquisador do ICEH/UFPel e líder do estudo, o esperado era que os municípios brasileiros apresentassem indicadores compatíveis com países de renda semelhante. No entanto, os dados revelam fortes disparidades regionais.
A Região Sul apresenta uma taxa de 35 por mil, enquanto no Norte, o número mais que dobra, atingindo 77,1 por mil. A classificação por municípios reforça essa desigualdade:
Norte: 76% das cidades têm perfil de países de baixa renda
Nordeste: 30,5%
Centro-Oeste: 32,7%
Sul: 9,4%
Sudeste: apenas 5,1%
A pesquisa identifica a privação socioeconômica como o fator mais associado às taxas elevadas de fecundidade entre adolescentes.
O estudo marca o lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, criada para monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no país. A iniciativa é uma parceria com a Umane, organização da sociedade civil que fomenta projetos em saúde pública.