Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba é tema de audiência pública

Próxima audiência acontecerá na quinta-feira, 28, na EM Tancredo, às 18h

A Prefeitura de Ubatuba realizou a primeira audiência pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e a proposta do Consórcio Ubatuba Sustentável na tarde do dia 20, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.

A instituição da TPA tem o objetivo de assegurar recursos para que o município possa suprir as demandas decorrentes do excedente populacional nos meses de verão, bem como melhorar as condições de uso da infraestrutura turística de Ubatuba, bem como, proporcionar investimentos para a manutenção do Meio Ambiente e melhor prestação dos serviços públicos na temporada.

A sessão começou com uma apresentação do secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, que trouxe dados sobre os impactos do turismo de alta temporada. "Todos os equipamentos públicos de Ubatuba são demandados, exceto os da Educação, já que as escolas estão em recesso de férias", explicou Adolpho. "Estima-se que o município receba até 750 mil pessoas numa virada de ano, o que são quase oito vezes a população fixa da cidade. Isso sem que haja uma contrapartida para cobrir os custos da sobrecarga de despesas que o município tem nessa época", acrescentou. 

Uma das áreas que mais drena recursos municipais é a de serviços de limpeza urbana e manejo da gestão dos resíduos sólidos. Somente nos dias da virada do ano 2018 para 2019, foram 870 toneladas de resíduos geradas. "Já a população fixa de Ubatuba gera em torno de 90 toneladas/dia de resíduos", informou.

O foco da apresentação foi o de esclarecer o projeto da TPA, sua finalidade, para onde seriam destinados os recursos, como seria feita a gestão, se haveria participação popular, como seria feito o cadastro dos veículos, formas de cobranças, atendimento às leis do portal de transparência e de responsabilidade fiscal.

"A previsão é de que os recursos a serem arrecadados com a taxa sejam investidos em diferentes programas como o de coleta seletiva, fiscalização e controle ambiental, projetos de educação ambiental, investimentos suplementares em infraestruturas para operação dos resíduos, limpeza de praias, manutenção de orlas, recuperação de áreas degradadas, de matas ciliares e mesmo bem-estar animal", conclui Adolpho.

A próxima audiência pública sobre a TPA será realizada na quinta-feira, 28 de novembro, das 18h às 21h30, no auditório da EM Tancredo Neves (av. Rio Grande do Sul, 600 - Centro).

A íntegra da apresentação feita no dia 20 está disponível na página internet da Prefeitura de Ubatuba.