A Reforma Tributária sairá neste ano?
Especialista em Direito Tributário e professor do CEU Law School, Edson Fernandes, comenta a possibilidade, a partir da criação de comissão especial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou a criação de uma comissão especial para debater a proposta de reforma tributária. "Sabemos que esse tema é urgente para o Brasil, ainda mais quando as contas públicas estão estranguladas e o efeito dominó da economia atinge todos os setores. Pois bem, vamos dar esse primeiro passo: vamos discutir a reforma tributária", diz Maia.
Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) volta a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir desta semana e, segundo o parlamentar, deverá ser votada em 30 dias.
"Certamente faltando apenas seis meses para o fim do governo e com o calendário eleitoral já valendo, fica difícil apostar que algo poderá avançar no tema", ressalta o especialista em Direito Tributário e professor do CEU Law School, Edison Carlos Fernandes.
Sobre a fonte:
Edison Carlos Fernandes é advogado, professor e coordenador do departamento de Direito Tributário do CEU Law School. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e mestre em Direito Político e Econômico, com especialização em Política Internacional. Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (Carf) e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). O especialista também é coautor e escritor de diversas obras na área tributária.
Fonte para pautas sobre:
- Direito Tributário
- Direito Contábil
- Imposto de Renda e demais tributações
- IPRJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Impactos da Lei 11.638/2007 sobre os tributos e a contabilidade
- Sistema Tributário do Mercosul
- Reforma Tributária
