Câmara de São José dos Campos rejeita abertura de investigação para cassação do prefeito Anderson Farias
Com oito votos favoráveis e doze contrários, vereadores decidiram não dar andamento aos pedidos que apontavam irregularidades em nomeações feitas pelo prefeito.
Os vereadores de São José dos Campos decidiram, na tarde de quinta-feira (6), rejeitar dois pedidos de abertura de comissão processante que poderiam levar à cassação do prefeito Anderson Farias (PSD). As votações ocorreram durante sessão na Câmara Municipal e, em ambas, o resultado foi de 8 votos a favor e 12 contrários.
De acordo com a Procuradoria Legislativa, a aceitação das denúncias dependia de maioria simples, o que não foi alcançado. Com isso, as denúncias contra o prefeito não terão seguimento no Legislativo.
Os dois processos apontavam supostas irregularidades na nomeação de cargos comissionados. Um deles foi protocolado pelo advogado Hilton Cardoso dos Santos e tratava da nomeação de Milena Coelho, que assumiu o cargo de diretora de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde em janeiro deste ano. No fim de agosto, Milena admitiu ter tido um relacionamento amoroso com o prefeito, mas o período não foi esclarecido. Ela pediu exoneração em outubro.
Na denúncia, o advogado alegava que a nomeação teria "visado atender interesse estritamente pessoal" e desrespeitado os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.
O segundo processo, apresentado por Paula Rosangela Custódio, citava outras nomeações além do caso de Milena. Segundo ela, o prefeito também teria nomeado Júlia Lângneck, namorada de seu filho, na Urbam, e Guilherme Zamboni Benato, amigo do filho, na Controladoria Geral do Município. A denúncia apontava uso da estrutura administrativa para beneficiar pessoas próximas à família, o que configuraria infração político-administrativa e ato de improbidade.
Votos dos vereadores:
A favor da abertura da comissão de investigação:
Amélia Naomi (PT)
Carlos Abranches (Cidadania)
Fernando Petiti (PSDB)
Juliana Fraga (PT)
Roberto Chagas (PL)
Senna (PL)
Sérgio Camargo (PL)
Thomaz Henrique (PL)
Contra a abertura da comissão de investigação:
Claudio Apolinário (PSD)
Fabião Zagueiro (PSD)
Gilson Campos (PRD)
Lino Bispo (PL)
Marcão da Academia (PSD)
Marcelo Garcia (PRD)
Milton Vieira Filho (Republicanos)
Rafael Pascucci (PSD)
Renato Santiago (União)
Roberto do Eleven (PSD)
Sidney Campos (PSDB)
Zé Luís (PSD)
O vereador Rogério da Acasem (PP) não votou porque não estava presente na sessão.
A defesa do prefeito Anderson Farias ainda não se manifestou sobre a decisão da Câmara.