O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na tarde desta terça-feira (1º), cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada após empate na votação dos juízes, sendo desempatada pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que votou a favor da cassação.
A ação foi movida pelo PSDB, antiga legenda de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. Ela deverá ser empossada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em até dez dias, conforme determinado pelo tribunal.
Ortiz Junior foi eleito suplente de deputado estadual em 2022 pelo PSDB. Em seguida, deixou o partido e se filiou ao Republicanos para disputar a Prefeitura de Taubaté em 2024. Após ser derrotado nas urnas, tentou retornar ao PSDB, mas o partido considerou a refiliação inválida. Em março deste ano, Ortiz ingressou no Cidadania, o que motivou a acusação de infidelidade partidária.
A votação no TRE-SP passou por duas suspensões após pedidos de vista. Em 15 de maio, o relator votou pela cassação, mas o julgamento foi interrompido. No fim de junho, outro magistrado solicitou mais tempo para análise. O processo foi retomado nesta terça-feira, com empate de 3 a 3 entre os juízes. Coube ao presidente da Corte dar o voto decisivo, que selou a perda do mandato.
NOTA OFICIAL DA DEFESA DE ORTIZ JUNIOR
Minha vida é batalha o tempo todo.
Minha casca é dura. Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito meu eleitor. Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho.
Nada vai nos parar. Acredito na Justiça e nos desígnos de Deus na minha vida. Vamos em frente.