Projeto de Lei sobre saúde mental entra na fase final antes de ser apresentado na Alesp
Texto recebe ajustes finais após série de estudos, reuniões técnicas e consultas acadêmicas conduzidas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo deputado Ortiz Junior.
O Projeto de Lei que pretende regulamentar e ampliar os cuidados em saúde mental no Estado de São Paulo avançou para sua etapa decisiva. Nesta semana, a responsável pela área de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde, Dra. Maria Alice, e a psicóloga Alina, da mesma equipe, receberam a assessoria do deputado Ortiz Junior (Cidadania) para finalizar os ajustes na redação final.
O encontro concluiu meses de análises técnicas, visitas a serviços, consultas com especialistas e debates que fundamentaram o texto. Agora, o projeto segue para apresentação na Assembleia Legislativa, onde será analisado e votado.
Na semana anterior, Ortiz Junior discutiu os pilares científicos da proposta com o professor Paulo Rossi Menezes, titular do Departamento de Medicina Preventiva da USP e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental Populacional. A reunião contou também com o médico Matteo Celano e a advogada Marcela Carneiro.
Segundo o professor Paulo, o cenário atual exige respostas estruturadas.
"Os transtornos ansiosos são hoje o principal grupo de doenças mentais no Brasil, seguidos pelos transtornos depressivos ? e nossa rede ainda não consegue tratar adequadamente esses casos. A ideia é costurar uma rede estadual de saúde mental", explicou.
Ele classificou o momento como uma "pandemia de sofrimento psíquico", destacando o aumento das taxas de suicídio no Brasil nos últimos 20 anos, em contramão à tendência global.
Principais lacunas identificadas
A proposta, construída com apoio de pesquisadores da USP e da Secretaria de Estado da Saúde, busca fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entre os problemas apontados estão:
1. baixa resolutividade da atenção básica em casos leves e moderados;
2. falta de atendimento psiquiátrico especializado;
3. fragilidade no matriciamento para equipes da atenção primária;
4. escassez de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.
Para o deputado Ortiz Junior, enfrentar essas fragilidades também significa prevenir o suicídio.
"Cuidar dos transtornos mentais é um dos principais caminhos para reduzir as taxas de suicídio, especialmente entre jovens e adultos em fase produtiva", afirmou.
Estado terá papel ampliado
O texto define ações em todos os níveis de cuidado ? da promoção de saúde ao atendimento hospitalar ? e reforça o papel do Estado como protagonista na estruturação da RAPS, priorizando vigilância epidemiológica, capacitação profissional e acesso qualificado ao tratamento.
"Construímos essa proposta com base técnica e diálogo. Agora entramos na reta final para apresentar ao Governo do Estado uma solução robusta para a rede de proteção à saúde mental", disse Ortiz Junior.
O professor Paulo Rossi Menezes elogiou o avanço:
"Estou muito otimista e quero parabenizar o deputado por essa liderança."
Com a redação praticamente concluída, a expectativa é que o Projeto de Lei seja protocolado ainda este ano, incorporando as contribuições do Governo do Estado e consolidando um esforço conjunto para ampliar e qualificar o atendimento em saúde mental em São Paulo.
