OEA ouve hoje vítimas de grandes tragédias no Brasil
Rompimento de barragens e incêndio na Boate Kiss estão entre os temas
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está realizando uma audiência para ouvir vítimas de diversas tragédias recentes no Brasil, nas quais não houve responsabilização criminal adequada. Essas tragédias incluem os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), além do afundamento de bairros em Maceió devido à exploração de minas de sal-gema pela Braskem, e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (2013).
A audiência visa discutir se o Estado brasileiro tem responsabilidade nas violações de direitos humanos decorrentes de atividades comerciais negligentes. As vítimas e seus representantes argumentam que as tragédias foram precedidas por falhas na fiscalização e no cumprimento das normas de segurança por parte das empresas envolvidas.
No caso específico da Boate Kiss, por exemplo, houve condenações que foram posteriormente anuladas, deixando impune um dos piores desastres do país. As famílias das vítimas e os sobreviventes buscam justiça e medidas que garantam a segurança pública e a responsabilização efetiva dos culpados.
Paulo Carvalho, diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, é um dos participantes da audiência e destaca a necessidade urgente de mudança de postura por parte do Brasil, a fim de evitar futuras tragédias e garantir que empresas negligentes sejam penalizadas de maneira exemplar.
A expectativa das vítimas e suas famílias é que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pressione o Estado brasileiro a cumprir seu papel de fiscalizar rigorosamente as atividades empresariais e comerciais, assegurando que violações de direitos humanos como estas não se repitam no futuro.
