Ministro da Educação quer universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público
Governo busca ampliar o alcance do incentivo educacional e projeta investimento adicional de R$ 5 bilhões a partir de 2026
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta semana a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024, e sinaliza um avanço importante na política de permanência escolar no Brasil.
De acordo com estimativas do Ministério da Educação (MEC), a universalização do Pé-de-Meia exigirá um acréscimo orçamentário de R$ 5 bilhões. Para viabilizar essa expansão, o ministro afirmou que já iniciou negociações com o Congresso Nacional, incluindo diálogos com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além da Comissão de Educação.
"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil", destacou Camilo Santana.
O programa foi lançado em janeiro de 2024, inicialmente restrito a estudantes do Bolsa Família. No segundo semestre, sua abrangência foi ampliada para alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
Camilo Santana também chamou atenção para os critérios de elegibilidade: atualmente, a renda familiar per capita define quem tem direito ao benefício. "Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", afirmou.
O Pé-de-Meia é uma poupança educacional que pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência e desempenho. O objetivo central do programa é garantir a permanência e a conclusão escolar, democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens brasileiros.
