Governo de São Paulo anuncia pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas estaduais

Escola Mais Segura prevê reforço no patrulhamento feito por PMs em 216 escolas consideradas prioritárias, além de outras ações

O Governador João Doria e os Secretários da Educação e da Segurança Pública, Rossieli Soares e General João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta sexta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Escola Mais Segura, um pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas estaduais.

"Foram escolhidas inicialmente 216 escolas prioritárias, tomando como base análises técnicas feitas pela Secretaria de Educação, Secretaria da Segurança Pública e a Fundação Seade para a definição das unidades mais vulneráveis", disse Doria.

As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para esta ação, serão destinados R$ 8 milhões.

Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões. As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro deste ano. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.

O programa também prevê o investimento de R$ 25 milhões para a aquisição de 500 viaturas para a renovação da frota da Ronda Escolar, programa que visa prevenir delitos no entorno de escolas. Os veículos serão entregues no começo do próximo ano. Além disso, a Secretaria da Educação irá finalizar, em até 60 dias, um estudo sobre como policiais militares aposentados poderão contribuir com programas de prevenção à violência no âmbito escolar. Uma possibilidade é realizar ações de mediação e atividades educativas, como palestras e oficinas direcionadas aos estudantes.

Medidas educativas

O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais de São Paulo. O projeto também estabelece medidas com fins educativos e disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao patrimônio público escolar.

"Aluno que depredar escola pública vai ter que pagar. Não importa qual seja a sua condição socioeconômica, onde ele viva ou qual escola. Se ele não pagar, ele será penalizado judicialmente. Faremos um chamamento aos pais para que eduquem os seus filhos e comandem as suas famílias para formar uma nova geração de estudantes que trabalhem e respeitem as pessoas e o patrimônio público", afirmou Doria.

Gabinete integrado

A Secretaria da Educação passará a contar com uma equipe integralmente dedicada ao enfrentamento à violência e estudos na área de segurança nas escolas. Para tanto, será criado o Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar (Gispec), que contará com servidores da educação e da Polícia Militar. O gabinete integrado vai contribuir para o planejamento das estratégias de segurança tanto nas sedes administrativas quanto nas unidades escolares, em parceria com a SSP.

Outra vantagem desta medida é que, em casos de ocorrências graves em algum desses pontos, o profissional conseguirá acionar as forças de segurança de forma mais rápida.

Ambiente escolar

Serão contratadas equipes multidisciplinares para dar apoio às escolas de 28 diretorias de ensino, que compreendem toda a capital e região metropolitana. No total, serão contratados 56 psicólogos e 28 assistentes sociais para as diretorias, além de um psicólogo supervisor dos trabalhos. O investimento anual será de R$ 8,3 milhões.

A Secretaria da Educação também vai elaborar uma cartilha com orientações de segurança para toda a rede escolar do Estado. Esse regimento comum escolar terá regras compulsórias, com direitos e deveres, e não apenas facultativas, como acontece atualmente.

Inteligência e integração

Outra medida do Escola Mais Segura será a integração entre as câmeras de segurança das escolas da rede estadual com o Centro de Operações Integradas (COI), que reúne outros setores como Bombeiros e Defesa Civil.

As 1.587 unidades de ensino da capital e Grande São Paulo, cujo monitoramento fica no prédio da Secretaria da Educação, terão as câmeras integradas ao COI. A medida de integração vai permitir que a Polícia auxilie o monitoramento do sistema que funciona na rede estadual. Na área de inteligência, já estão sendo adotadas medidas preventivas, bem como a Seduc irá reforçar o canal de denúncia 181 nas escolas.

Ações já realizadas

Em junho, 1.495 Agentes de Organização Escolar (AOE) aprovados em concurso público foram nomeados para atuar nas escolas estaduais de São Paulo. Os agentes têm a responsabilidade de controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola, auxiliar a manutenção da disciplina geral e contribuir com a gestão escolar na organização de atividades.

No mês de março, a Seduc promoveu visitas dos diretores das escolas em todo o Estado a batalhões da Polícia Militar para abordar estratégias de segurança nas unidades escolares. O objetivo foi abrir espaço para que os diretores possam tirar dúvidas e estreitar a relação com a Polícia Militar.