Prefeitura de Taubaté esclarece dúvidas sobre a anistia de 2023
As informações estão disponíveis no site da Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté divulgou em seu site oficial um guia e esclarecimentos sobre as principais preocupações dos contribuintes sobre a anistia de 2023. Neste ano, o acordo foi feito apenas por meio do site da prefeitura.
O Ministério da Fazenda descobriu que a principal razão pela qual as pessoas não conseguiam concluir as negociações era porque os proprietários não haviam atualizado seus cadastros. Isso pode acontecer, por exemplo, quando ocorre uma transação de venda e não é notificada a mudança de titularidade.
Nesses casos, os contribuintes precisarão abrir um convênio online para solicitar o recadastramento. A documentação que comprove a propriedade do imóvel, como registro ou escritura, deve ser anexada. Após a atualização dos dados cadastrais, o contribuinte pode acessar novamente o site e negociar a anistia.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, acesse: http://taubate.sp.gov.br/novo/anistia2023.
